Projeto de Lei n.º 168/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/2015
Processo: 5733/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem054.15 - coord animais - v2 | .doc | 01/12/2015 | 549 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2016 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/12/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 168/2015 | 29/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 168/2015 - Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 168/2015 | 29/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 168/2015 - Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 168/2015 | 29/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 168/2015 - Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 168/2015 | 21/03/2016 | Modifica o artigo 2º do Projeto, que “Institui a Coordenadoria do Bem-Estar Animal na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 33/2016 ao Projeto de Lei n.º 168/2015 | 19/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 168/2015 - Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5271 | 12/05/2016 | Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE