Projeto de Lei n.º 166/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2015
Processo: 5653/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DOADORES DE MEDULA | .doc | 27/11/2015 | 43 KB | |
| Arquivo 2 | 27/11/2015 | 111,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/12/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/03/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2015 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 166/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 166/2015 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 166/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 166/2015 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 166/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). | |
| Autógrafo n.º 26/2016 ao Projeto de Lei n.º 166/2015 | 05/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 166/2015 - Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). | |
| Lei Ordinária n.º 5269 | 05/05/2016 | Dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO