Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2015
Processo: 5631/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, TUNICO, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, PAULO MONTERO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cor Oficial | .doc | 27/11/2015 | 92 KB | |
| Arquivo 2 | 27/11/2015 | 274,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/12/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 | 15/12/2015 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 - Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 | 15/12/2015 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 - Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos. | |
| Emenda à Lei Orgânica n.º 54 | 16/02/2016 | Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO