Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 116/2015
Data: 26/11/2015
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 116/2015 - Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2015 | 118,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 116/2015 | 04/09/2015 | Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | LEITURA |