Projeto de Lei n.º 162/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/2015
Processo: 5604/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem049.15 - sist munic cultura | .doc | 24/11/2015 | 601,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2016 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 162/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 162/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 162/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 162/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 162/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 162/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 162/2015 | 15/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 162/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| Autógrafo n.º 30/2016 ao Projeto de Lei n.º 162/2015 | 19/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 162/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15). | |
| Lei Ordinária n.º 5274 | 12/05/2016 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 12/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE