Projeto de Lei n.º 161/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/2015
Processo: 5603/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem048.15 - regula art. 211 lom cons saude entidades - 12.1847 | .doc | 24/11/2015 | 585,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/11/2015 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 | 08/12/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2015 - Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 | 08/12/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2015 - Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 | 02/02/2016 | Altera a redação do inciso iV do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 161/2015 - que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 10/2016 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 | 01/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 161/2015 - Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5248 | 16/03/2016 | Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 15/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/02/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 01/03/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO