Projeto de Lei n.º 158/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2015
Processo: 5572/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação Responsável Imediata - ARI | .docx | 23/11/2015 | 29,4 KB | |
| Arquivo 2 | 23/11/2015 | 297,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 158/2015 | 09/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2015 - Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 158/2015 | 09/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2015 - Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO