Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015
Data: 16/11/2015
Processo: 5479/2015
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA
Assunto: Proíbe o comércio, a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município, classificados nas categorias C e D.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO SUBSTITITUTIVO fogos artifício | .doc | 16/11/2015 | 48,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/11/2015 | 241,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 18/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015 | 15/12/2015 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015 - Proíbe o comércio, a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município, classificados nas categorias C e D.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015 | 15/12/2015 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015 - Proíbe o comércio, a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município, classificados nas categorias C e D.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 127/2015 | 05/10/2015 | Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/11/2015 | LEITURA |