Projeto de Lei n.º 152/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/11/2015
Processo: 5368/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Música ao Vivo | .docx | 09/11/2015 | 19,9 KB | |
| Arquivo 2 | 09/11/2015 | 165,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 | 01/12/2015 | Modifica o artigo 1º do Projeto, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 | 11/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público". | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 | 11/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público". | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 | 11/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público". | |
| Autógrafo n.º 9/2016 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 | 16/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público". | |
| Lei Ordinária n.º 5252 | 16/03/2016 | Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE