Projeto de Lei n.º 150/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/11/2015
Processo: 5297/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL fiações subterrâneas | .doc | 06/11/2015 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/11/2015 | 201,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2016
Complemento: Arquivado - Parecer contrário mantido.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2015 | 01/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2015 | 01/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO