Projeto de Lei n.º 149/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/2015
Processo: 5275/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem046.15 - altera LDO 2016 | .doc | 05/11/2015 | 544 KB | |
| Arquivo 2 | 05/11/2015 | 295,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/11/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 149/2015 | 03/12/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 149/2015 - Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15) | |
| Autógrafo n.º 146/2015 ao Projeto de Lei n.º 149/2015 | 15/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 149/2015 - Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5215 | 17/12/2015 | Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/11/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 15/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE