Projeto de Lei n.º 138/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/10/2015
Processo: 5098/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: GIBA, ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9.Projeto de lei - NOVA LEI doadores de sangue | .docx | 23/10/2015 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/10/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 28/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 138/2015 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 138/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 138/2015 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 138/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 138/2015 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 138/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 94/2016 ao Projeto de Lei n.º 138/2015 | 30/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 138/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5336 | 06/10/2016 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 27/10/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 30/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE