Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015
Data: 21/10/2015
Processo: 5076/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115-15 | .docx | 21/10/2015 | 18,5 KB | |
| Arquivo 2 | 21/10/2015 | 186,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/10/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 28/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 | 01/12/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 | 01/12/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 115/2015 | 04/09/2015 | Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 27/10/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 08/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE