Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2015
Data: 14/10/2015
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2015 | 253,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 94/2015 | 10/08/2015 | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. |