Projeto de Lei n.º 130/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/10/2015
Processo: 4787/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Coletor de Chorume | .docx | 05/10/2015 | 19,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/10/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2015 | 11/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 130/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 130/2015 | 11/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 130/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 130/2015 | 11/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 130/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo n.º 8/2016 ao Projeto de Lei n.º 130/2015 | 16/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 130/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5253 | 16/03/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: PAULO MONTERO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 06/10/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE