Projeto de Lei n.º 125/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/09/2015
Processo: 4682/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8. Projeto de Lei Ordinária obrigatoriedade divulgacao dos casos de dengue | .docx | 30/09/2015 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/12/2015 | 651,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/10/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 125/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 125/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 125/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 125/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Autógrafo n.º 128/2015 ao Projeto de Lei n.º 125/2015 | 01/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 125/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região. | |
| Lei Ordinária n.º 5229 | 05/01/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região.
Autoria: GIBA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 06/10/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE