Projeto de Lei n.º 122/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/09/2015
Processo: 4602/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Doutrinação Política e Ideológica nas escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 28/09/2015 | 137,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/10/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 20/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 7/2016 ao Projeto de Lei n.º 122/2015 | 16/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 122/2015 - Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Doutrinação Política e Ideológica nas escolas. | |
| Lei Ordinária n.º 5251 | 16/03/2016 | Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Doutrinação Política e Ideológica nas escolas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 29/09/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 15/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO