Projeto de Lei n.º 121/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/09/2015
Processo: 4573/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca e reconstrução do passeio público e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Destoca | .doc | 24/09/2015 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/09/2016 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/09/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/09/2016
Complemento: Retirado através de ofício n.º 53/16. Aprovada a retirada do Substitutivo em sessão de 06/09/2016.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2015 | 27/06/2016 | Dispõe sobre a efetivação de destocas e plantio de árvores correspondentes ao número de lotes ou unidades habitacionais de cada novo projeto aprovado, de parcelamento do solo urbano e de condomínio, horizontal ou vertical, na forma que especifica. | |
| Ofício n.º 53/2016 | 05/09/2016 | Ofício n.º 22/16 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 121/15. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 29/09/2015 | LEITURA |