Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015
Data: 23/09/2015
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/09/2015 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 96/2015 | 12/08/2015 | Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. |