Veto n.º 10/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 09/09/2015
Processo: 4220/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto total ao Projeto de Lei n.º 73/15, que altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem030.15 - veto total - lei 3320.99 - calçada | .doc | 09/09/2015 | 550,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/09/2015 | 244,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/09/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/09/2015
Objetivo: Opinar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 73/2015 | 22/06/2015 | Altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 15/09/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 06/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO