Projeto de Lei n.º 115/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/09/2015
Processo: 4172/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº bebes | .docx | 04/09/2015 | 17,1 KB | |
| Arquivo 2 | 04/09/2015 | 178,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/09/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 09/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 | 21/10/2015 | Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 137/2015 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 | 08/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5235 | 12/01/2016 | Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 08/09/2015 | LEITURA |