Lei Ordinária nº 5170
Data: 03/09/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 88 se | .doc | 04/09/2015 | 397 KB | |
| Arquivo 2 | 06/01/2016 | 711,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 4877 | 11/07/2013 | Altera os artigos 6º, 8º, 28, 33, 38, 41, 49, 54, 57, 59, 67, 68, 69, 84, 87, 99, 108, 134, 153, 164, 178, 205, 208, 209, 233, 234, anexos II, III e IV. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 57/2015 | 29/05/2015 |
Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |