Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015
Data: 31/08/2015
Processo: 4087/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| D L Condecoração Guarda Civil Municipal | .doc | 31/08/2015 | 44 KB | |
| Arquivo 2 | 22/03/2016 | 895,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/09/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 02/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 | 14/12/2015 | Altera o artigo 3º ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 - Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 | 01/03/2016 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 - Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 | 01/03/2016 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 - Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |
| Decretos Legislativos n.º 2/2016 | 09/03/2016 | Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/09/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE