Projeto de Lei n.º 108/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/08/2015
Processo: 3922/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem028.15 - cmpda - animais - altera lei 4805.12 | .doc | 09/09/2015 | 559 KB | |
| Arquivo 2 | 18/01/2016 | 719 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 26/08/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/09/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2015 | 24/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 108/2015 - Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 108/2015 | 24/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 108/2015 - Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 108/2015 | 24/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 108/2015 - Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15) | |
| Autógrafo n.º 105/2015 ao Projeto de Lei n.º 108/2015 | 06/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 108/2015 - Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5191 | 28/10/2015 | Altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. 28/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 25/08/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 06/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE