Projeto de Lei n.º 104/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/08/2015
Processo: 3866/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - divulgação publicidade | .doc | 24/08/2015 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2015 | 175,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/08/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/08/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 26/08/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/10/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 104/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2015 - Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 104/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2015 - Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 104/2015 | 29/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2015 - Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo n.º 14/2016 ao Projeto de Lei n.º 104/2015 | 08/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 104/2015 - Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. | |
| Lei Ordinária n.º 5262 | 13/04/2016 |
Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 25/08/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE