Projeto de Lei n.º 97/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/08/2015
Processo: 3665/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. (Mens. n.º 24/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem024.15 - residuos construcao civil | .doc | 14/08/2015 | 590 KB | |
| Arquivo 2 | 23/10/2015 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 19/08/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/09/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 97/2015 | 16/10/2015 | Altera os incisos I, II e III do artigo 30 do Projeto, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 97/2015 | 16/10/2015 | Altera a redação do artigo 28 do Projeto, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana. | |
| Autógrafo n.º 108/2015 ao Projeto de Lei n.º 97/2015 | 20/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 97/2015 - Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. (Mens. n.º 24/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5192 | 28/10/2015 | Institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. (Mens. n.º 24/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 18/08/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 09/09/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 29/09/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 13/10/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 20/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE