Projeto de Lei n.º 96/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/08/2015
Processo: 3648/2015
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ACADEMIAS | .docx | 12/08/2015 | 17,3 KB | |
| Arquivo 2 | 12/08/2015 | 174,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 19/08/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/09/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/09/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/04/2016
Complemento: Apresentado Substitutivo em Sessão de 05 de abril de 2016.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 23/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 23/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 23/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 30/11/2015 |
Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: LEO GODÓI |
|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 04/04/2016 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: PAULO MONTERO |
|
| Autógrafo n.º 56/2016 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. | |
| Lei Ordinária n.º 5303 | 21/06/2016 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: PAULO MONTERO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 18/08/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 06/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 20/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 27/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/12/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 15/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |