Projeto de Lei n.º 94/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/08/2015
Processo: 3550/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Aleitamento Materno | .doc | 10/08/2015 | 32 KB | |
| Arquivo 2 | 10/08/2015 | 111 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/08/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/08/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/08/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 12/08/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/10/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/10/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/10/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/10/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2015
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2015 | 14/10/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 94/2015 | 14/10/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 94/2015 | 14/10/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 121/2015 ao Projeto de Lei n.º 94/2015 | 24/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5221 | 23/12/2015 | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 11/08/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 27/10/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/11/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE