Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015
Data: 18/06/2015
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2015 | 137,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 | 08/06/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal. |