Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015
Data: 08/06/2015
Processo: 2599/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI OBESIDADE MORBIDA | .doc | 08/06/2015 | 51 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/06/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 10/06/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/06/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 | 18/06/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal. | |
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 | 18/06/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 35/2015 | 31/03/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a portadores de obesidade mórbida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 09/06/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 04/08/2015 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE