Projeto de Lei n.º 58/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/06/2015
Processo: 2555/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem015.15 - alienação de area - 14.6784 | .doc | 01/06/2015 | 562 KB | |
| Arquivo 1 | 13/07/2015 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/06/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 58/2015 | 18/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2015 - Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15) | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2015 | 18/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2015 - Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15) | |
| Autógrafo n.º 68/2015 ao Projeto de Lei n.º 58/2015 | 30/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 58/2015 - Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15) | |
| Redação Final n.º 1/2015 ao Projeto de Lei n.º 58/2015 | 30/06/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei n.º 58/2015 - Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15) | |
| Lei Ordinária n.º 5157 | 16/07/2015 | Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. (Mens. n.º 15/15) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 02/06/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 30/06/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2015 | 30/07/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2015
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE