Projeto de Lei n.º 57/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/05/2015
Processo: 2456/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem014.15 - valiprev - altera 4877.13 | .doc | 29/05/2015 | 655,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/09/2015 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/06/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/06/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/06/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2015 | 15/06/2015 |
Suprime o artigo 20.
Autoria: LEO GODÓI |
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| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2015 | 26/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2015 - Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2015 | 26/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2015 - Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2015 | 26/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2015 - Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
Autoria: Jurídico |
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| Autógrafo n.º 88/2015 ao Projeto de Lei n.º 57/2015 | 01/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 57/2015 - Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15). | |
| Lei Ordinária nº 5170 | 03/09/2015 |
Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica (Mens. 14/15).
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 02/06/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 01/09/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE