Projeto de Lei n.º 54/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/05/2015
Processo: 2437/2015
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL que dispõe sobre a prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município de Valinhos | .doc | 29/05/2015 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 20/08/2015 | 629,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/06/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/06/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 54/2015 | 18/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2015 | 18/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município.
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 02/06/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 11/08/2015 | LEITURA |