Projeto de Lei n.º 52/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/05/2015
Processo: 2197/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei - institui semana municipal de combate a sexualização de crianças e adolescentes | .doc | 18/05/2015 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 18/01/2016 | 612,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/05/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2015 | 27/05/2015 | Institui a Semana Municipal de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes. | |
| Autógrafo n.º 74/2015 ao Projeto de Lei n.º 52/2015 | 04/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 52/2015 - Institui a Semana Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes. | |
| Lei Ordinária n.º 5171 | 04/09/2015 | Institui a Semana Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | LEITURA |