Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2015
Data: 29/04/2015
Processo: 1870/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_tmpE610 | .doc | 29/04/2015 | 124,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/04/2015 | 148,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/05/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 06/05/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/06/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/06/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2015 | 02/06/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2015 - Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 32/2015 | 27/03/2015 | Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 05/05/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 09/06/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE