Projeto de Lei n.º 35/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/03/2015
Processo: 1505/2015
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a portadores de obesidade mórbida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI OBESIDADE MORBIDA | .doc | 31/03/2015 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 18/01/2016 | 754,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 | 08/06/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal. | |
| Autógrafo n.º 73/2015 ao Projeto de Lei n.º 35/2015 | 04/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 35/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a portadores de obesidade mórbida. | |
| Lei Ordinária n.º 5167 | 27/08/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a portadores de obesidade mórbida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 31/03/2015 | LEITURA |