Projeto de Lei n.º 34/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/2015
Processo: 1462/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-Datas-comemorativas-ok (1) | .docx | 30/03/2015 | 19,7 KB | |
| Arquivo 2 | 30/03/2015 | 44,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 34/2015 | 12/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2015 - Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 34/2015 | 12/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2015 - Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Autógrafo n.º 51/2015 ao Projeto de Lei n.º 34/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 34/2015 - Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências. | |
| Redação Final n.º 1/2015 ao Projeto de Lei n.º 34/2015 | 20/05/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei n.º 34/2015 - Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5148 | 23/06/2015 |
Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências.
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 31/03/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE