Projeto de Lei n.º 32/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/03/2015
Processo: 1383/2015
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MAUS-TRATOS ANIMAIS | .doc | 27/03/2015 | 122,5 KB | |
| Arquivo 2 | 27/03/2015 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2015 | 29/04/2015 |
Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.
Autoria: EDSON BATISTA |
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| Autógrafo n.º 61/2015 ao Projeto de Lei n.º 32/2015 | 09/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 32/2015 - Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais. | |
| Lei Ordinária n.º 5153 | 06/07/2015 |
Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.
Autoria: EDSON BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 31/03/2015 | LEITURA |