Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015
Data: 23/03/2015
Processo: 1335/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Projeto de Lei 27-2015 -IPTU desconto | .doc | 23/03/2015 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2015 | 43,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 | 18/05/2015 |
Altera a redação do Art. 1º
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 27/2015 | 17/03/2015 | Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/03/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 09/06/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |