Veto n.º 2/2015
Tipo: VETO TOTAL
Data: 19/03/2015
Processo: 1221/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. (Mens. n.º 05/15)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem005.15 - veto total - exploração sexual - orestes - sem penalidade (1) | .doc | 20/03/2015 | 550,5 KB | |
| Arquivo 2 | 20/03/2015 | 281,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 188/2014 | 24/10/2014 |
Dispõe sobre fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
|
| Parecer n.º 1 ao Veto n.º 2/2015 | 12/05/2015 |
Parecer ao Veto n.º 2/2015 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. (Mens. n.º 05/15)
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 24/03/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 0
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: REJEITADO