Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2015
Data: 16/03/2015
Processo: 1081/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LISTA PROCON sugerido pelo juridico | .doc | 16/03/2015 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2015 | 54,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 18/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/03/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 | 24/03/2015 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 - Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 17/2015 | 27/02/2015 | Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/03/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 14/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 28/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 05/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 12/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE