Projeto de Lei n.º 24/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/03/2015
Processo: 1063/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Diagnóstico precoce da dilexia e do TDAH nas escolas | .docx | 13/03/2015 | 24,8 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2015 | 250,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 18/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 24/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 24/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 24/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 24/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 24/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo n.º 49/2015 ao Projeto de Lei n.º 24/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 24/2015 - Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5146 | 23/06/2015 |
Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 17/03/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE