Projeto de Lei n.º 17/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/02/2015
Processo: 757/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LISTA PROCON | .doc | 27/02/2015 | 32,5 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 10/09/2015 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/03/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 | 16/03/2015 |
Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
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| Autógrafo n.º 44/2015 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 17/2015 - Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade. | |
| Redação Final n.º 1/2015 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 | 20/05/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei n.º 17/2015 - Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade. | |
| Lei Ordinária n.º 5139 | 22/06/2015 |
Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/03/2015 | LEITURA |