Redação Final n.º 1/2015 ao Projeto de Lei n.º 197/2014
Data: 24/02/2015
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 197/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto Lei _Doulas | .doc | 25/02/2015 | 31,5 KB | |
Projeto Lei _Doulas | .doc | 18/03/2015 | 31,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 197/2014 | 03/11/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica. |