Autógrafo n.º 7/2015 ao Projeto de Lei n.º 197/2014
Data: 24/02/2015
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei _Doulas | .doc | 18/03/2015 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2015 | 62 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 197/2014 | 03/11/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica. |