Projeto de Lei n.º 7/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/02/2015
Processo: 300/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL CISTERNA1 | .doc | 26/08/2015 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/09/2015 | 877,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2015
Complemento: Leitura.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2015
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/02/2015
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 12/03/2105
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/03/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 01/04/2015
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Devolvido à CJR para retificação do parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2015 | 01/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2015 - Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 7/2015 | 01/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2015 - Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 7/2015 | 01/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2015 - Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2015 | 22/06/2015 |
Altera o artigo 3º do Projeto.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Autógrafo n.º 84/2015 ao Projeto de Lei n.º 7/2015 | 25/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 7/2015 - Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas. | |
| Lei Ordinária n.º 5175 | 23/09/2015 |
Dispõe sobre a implantação facultativa de cisternas e/ou sistemas de reuso de água em edificações existentes ou a serem construídas.
Autoria: VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/02/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 25/08/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE