Projeto de Lei n.º 6/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/01/2015
Processo: 242/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei - institu a campanha permanente de conscientização sobre a saúde bucal | .doc | 30/01/2015 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 18/01/2016 | 508,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2015
Complemento: Leitura.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/02/2015
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/02/2015
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 02/06/2015
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/06/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/06/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2015 | 02/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2015 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal. | |
| Autógrafo n.º 58/2015 ao Projeto de Lei n.º 6/2015 | 09/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 6/2015 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal. | |
| Lei Ordinária n.º 5152 | 06/07/2015 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/02/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 09/06/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE