Lei Ordinária n.º 5095
Data: 12/01/2015
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera e cria dispositivos à Seção III do Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 2953/96 - Código Municipal de Postura, que dispõe sobre caçambas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 16/01/2015 | 292 KB | |
Arquivo 2 | 15/04/2015 | 333,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 2953 | 24/05/1996 | Arts. 45 a 47 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 80/2014 | 02/06/2014 | Altera e cria dispositivos à Seção III do Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 2953/96 - Código Municipal de Postura, que dispõe sobre caçambas. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 16/01/2015 | 1435 | 14 |