Projeto de Lei n.º 1/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/01/2015
Processo: 3/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI
Assunto: Institui a Campanha de Incentivo ao Descarte Consciente de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Descarte consciente de medicamentos | .doc | 04/02/2015 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 06/02/2015 | 97,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2015
Complemento: Leitura.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/02/2015
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 04/02/2015
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 06/02/2015
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 16/03/2015
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2015 | 17/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 1/2015 - Institui a Campanha de Incentivo ao Descarte Consciente de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Autógrafo n.º 38/2015 ao Projeto de Lei n.º 1/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 1/2015 - Institui a Campanha de Incentivo ao Descarte Consciente de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5137 | 22/06/2015 |
Institui a Campanha de Incentivo ao Descarte Consciente de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido e dá outras providências.
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 03/02/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 14/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 28/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 05/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 12/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: LEITURA
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE