Projeto de Lei n.º 226/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/12/2014
Processo: 4685/2014
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_ const irregulares lei 4463-2009 | .doc | 05/12/2014 | 27 KB | |
| Arquivo Completo | 18/03/2015 | 648,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 226/2014 | 09/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009.
Autoria: C.J.R - 2013/2014 |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 226/2014 | 09/12/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo n.º 128/2014 ao Projeto de Lei n.º 226/2014 | 10/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009. | |
| Redação Final n.º 1/2014 ao Projeto de Lei n.º 226/2014 | 10/12/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009. | |
| Veto Nº 1/2015 | 12/01/2015 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 226/14, que dá nova redação ao parágrafo único art. 1º da Lei n.º 4.463, de 18 de setembro de 2009. (Mens. nº 01/15)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
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| Veto Nº 1/2015 | 12/01/2015 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 226/14, que dá nova redação ao parágrafo único art. 1º da Lei n.º 4.463, de 18 de setembro de 2009. (Mens. nº 01/15)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 09/12/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 09/12/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE